Contexto
O abandono precoce da educação formação (APEF) e as baixas qualificações de jovens continuam a ser um grave problema social em Portugal, encontrando-se o nosso país numa situação de clara inferioridade na comparação internacional entre os países da UE e também da OCDE.
E2O no Sistema Público de Ensino
A Estratégia Nacional de Redução do Abandono Precoce (RAP) é a proposta de política pública na qual assenta a exigência das iniciativas de segunda oportunidade por uma política pública de resposta ao abandono precoce.
Apesar dos avanços significativos dos últimos anos, milhares de jovens continuam a abandonar a escola, sem terem completado a sua formação básica e sem as qualificações indispensáveis à sua integração social. A taxa de APEF em Portugal continua a ser uma das mais altas da Europa (10,8%), agravada pelo facto de os nossos jovens abandonarem a escola com muito baixas qualificações, muitos sem o 6º ou o 9º ano, o que não se verifica em nenhum outro país da UE.
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Cerca de 1/3 dos jovens portugueses não completam o secundário, a 3ª maior taxa de desqualificação de jovens na OCDE. O desemprego jovem é superior a 20%, o terceiro valor mais elevado na EU e 1/3 dos jovens portugueses (30%) encontra-se em risco de pobreza, o dobro da taxa europeia.
Trata-se de uma verdadeira emergência social, sendo que, especialmente em tempos de crise económica, o abandono precoce tem um sério impacto nos jovens e suas famílias, reforçando o ciclo de privação e pobreza, afectando sobretudo os jovens de classes sociais mais desfavorecidas e, em geral, os grupos sociais mais expostos aos processos de exclusão social.
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Precisamos de persistir no esforço de democratização da educação. Travar o processo de abandono massivo e desqualificado da escola de milhares de jovens, intervindo nas várias áreas problemáticas da sua vida, é sem dúvida um importante indicador da qualidade do nosso sistema educativo, dos nossos sistemas sociais e da nossa democracia, e Portugal precisa de uma estratégia nacional para reduzir o abandono precoce, como têm vindo a repetir as orientações europeias nesta matéria.
Estratégia Nacional de Redução do Abandono Precoce
A Estratégia Nacional de Redução do Abandono Precoce (RAP) é a proposta de política pública na qual assenta a exigência das iniciativas de segunda oportunidade por uma política pública de resposta ao abandono precoce.
Resultante da colaboração de vários agentes educativos dinamizados pela E2OM, e apresentada a 16 de Março de 2016 numa conferência em Matosinhos, esta iniciativa procura alertar para o grave problema de Abandono Precoce da Educação e Formação (APEF) nos jovens NEET (Not in Employment, Education or Training), propondo um caminho para a construção de uma política pública capaz de dar resposta aos problemas e necessidades identificados.
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O documento produzido resulta do trabalho desenvolvido por um grupo que envolveu a Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos, a Escola Superior de Educação do Porto, a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação e a Universidade Católica, bem como dos contributos dos participantes em algumas sessões públicas que procuraram tornar este processo aberto à reflexão e ao contributo, tendo já sido subscrito por várias pessoas e instituições.